Institucional
UAB
O Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) ( https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/educacao-a-distancia/universidade-aberta-do-brasil ) foi criado pelo Decreto 5.800, de 8 de junho de 2006, com o objetivo de promover a educação a distância, expandindo e interiorizando a oferta de cursos e programas de ensino superior no Brasil. Sua atuação incentiva a modalidade de educação a distância em instituições públicas de ensino superior, além de apoiar pesquisas em metodologias inovadoras baseadas em tecnologias de informação e comunicação. O sistema também promove a colaboração entre a União e os entes federativos, estimulando a criação de polos de educação a distância em regiões estratégicas, que servem como centros permanentes de formação.
Por meio dessas ações, o Sistema UAB fortalece a articulação e a interação entre os três níveis de governo (federal, estadual e municipal) e as instituições públicas de ensino superior. Ao levar educação de qualidade para regiões remotas e isoladas, contribui para o desenvolvimento de municípios com baixos índices de Desenvolvimento Humano (IDH) e de Educação Básica (IDEB). Assim, o sistema atua como um instrumento eficaz na democratização do acesso ao ensino superior, reduzindo a concentração de cursos em grandes centros urbanos e minimizando o fluxo migratório para as grandes cidades.
A principal meta do Sistema UAB é apoiar a Política Nacional de Formação de Professores, promovida pelo Ministério da Educação. Por isso, as vagas oferecidas priorizam a formação inicial de professores para a educação básica.
A CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) é o órgão do governo federal responsável pelo sistema UAB. Para que uma universidade pública faça parte desse sistema, ela deve se submeter a um edital próprio da CAPES e deve estar credenciada no INEP. Além disso, ela deve submeter propostas de cursos de graduação/extensão e/ou pós-graduação de acordo com os editais abertos pelo sistema.
Fonte: adaptado de https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/educacao-a-distancia/universidade-aberta-do-brasil