A Universidade Aberta do Brasil (UAB) (https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/educacao-a-distancia/uab) é um sistema integrado por universidades públicas, instituído pelo Decreto 5.800, de 8 de junho de 2006, com a finalidade de expandir e interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior no País, oferecendo cursos de nível superior para camadas da população que têm dificuldade de acesso à formação universitária, por meio do uso da metodologia da educação a distância. O público em geral é atendido, mas os professores que atuam na educação básica têm prioridade de formação, seguidos dos dirigentes, gestores e trabalhadores em educação básica dos estados, municípios e do Distrito Federal. Também incentiva a colaboração entre a União e os entes federativos e estimula a criação de centros de formação permanentes por meio dos polos de apoio presencial em localidades estratégicas[1].
A CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) é o órgão do governo federal responsável pelo sistema UAB.
Para que uma universidade pública faça parte desse sistema, ela deve se submeter a um edital próprio da CAPES e deve estar credenciada no INEP. Além disso, ela deve submeter propostas de cursos de graduação/extensão e/ou pós-graduação de acordo com os editais abertos pelo sistema.
e-mail UAB/UESC: uabuesc@uesc.br
[1] Adaptado de http://www.uab.capes.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=6&Itemid=18.