Especialização em Gestão em Saúde

Coordenação do Curso: Prof.ª Carla Daiane Costa Dutra
E-mail: espgs.ead@uesc.br
Telefone: (73) 3680-5458
Horário de atendimento: Segunda a sexta, de 07h30 às 12h e de 13h às 16h

APRESENTAÇÃO

OBJETIVOS DO CURSO

O curso tem por objetivo a qualificação de pessoal de nível superior visando ao exercício de atividades gerenciais. Especificamente, pretende:

  • Capacitar quadros de gestores para atuarem na administração de macro (governo) e micro (unidades organizacionais) sistemas públicos;
  • Capacitar profissionais com formação adequada a intervirem na realidade social, política e econômica;
  • Contribuir para a melhoria da gestão das atividades desempenhadas pelo Estado brasileiro, nos âmbitos federal, estadual e municipal; e
  • Contribuir para que o gestor público desenvolva visão estratégica dos negócios públicos, a partir do estudo sistemático e aprofundado da realidade administrativa do governo ou de suas unidades produtivas.

PÚBLICO-ALVO

O curso destina-se a portadores de diploma de curso superior que exercem atividades em órgãos públicos ou do terceiro setor ou que tenham aspirações ao exercício de função pública. Os objetivos de aprendizado para o estudante são os seguintes:

  • Compreender os conceitos básicos e terminologias nas áreas funcionais chave de organizações do primeiro (Estado) e terceiro setores nas áreas: gestão, estratégia, operações, finanças públicas, recursos humanos e outras;
  • Demonstrar habilidade para diagnosticar, analisar e oferecer soluções para situações organizacionais/empresariais complexas
  • Desenvolver habilidades-chave (comunicação oral e escrita, trabalho em equipe, liderança) requeridas para uma carreira gerencial de sucesso;
  • Estar apto para fazer a integração das áreas funcionais do negócio para permitir tomadas de decisões acertadas para a organização como um todo.

O Curso permitie o crescimento profissional e acadêmico do estudante por meio de:

  • Orientação da habilidade do pensamento crítico para os problemas de governo;
  • Desenvolvimento da habilidade de analisar estrategicamente as questões de relacionamento organização-ambiente ao invés de oferecer apenas soluções operacionais;
  • Fortalecimento da habilidade de comunicação por meio de discussões presenciais e a distância (chats), estudo de cases, trabalhos escritos e apresentação presencial de seminários;
  • Aumento da capacidade de liderança na organização através da participação em trabalhos em equipe;
  • Ampliação da compreensão das variáveis ambientais que afetam a performance organizacional;
  • Ênfase na natureza global do atual ambiente dos negócios e seu impacto sobre a tomada de decisão;
  • Melhoria da habilidade de tomada de decisão em ambientes organizacionais mais complexos, por meio do uso de processos de simulação de situações estratégico-operacionais;Integração dos aspectos teóricos e práticos do negócio, através da elaboração de projetos e análise de cases.

O desenvolvimento de uma sociedade mais justa, com melhor distribuição de renda e permanente geração de empregos, é consequência de uma série de fatores econômicos, sociais e políticos, sendo importantes as práticas de organização e administração do trabalho, adotadas na sociedade, no decorrer de seu processo de desenvolvimento, tanto na área pública quanto na área empresarial. Nesse sentido, o papel reservado aos Cursos de Especialização em Gestão em Saúde é de grande importância, na medida em que os agentes especialistas egressos (gestores e formuladores de políticas públicas) estarão capacitados a intervirem na realidade social, política e econômica.

Em ambientes onde as mudanças ocorrem permanentemente e em grande velocidade, caracterizados ainda pela escassez de recursos e pelo alto nível de competitividade exigido pela sociedade contemporânea, exige-se que o profissional responsável pela condução das organizações públicas tenha desenvolvido sua criatividade, seu espírito critico e a sua capacidade de produção de novos conhecimentos.

Aliada a esta “personalidade dinâmica e flexível” – traço essencial na garantia de um bom desempenho do profissional da gestão –, é preciso, ainda, que o Gestor Público desenvolva uma “visão estratégica dos negócios públicos”, o que pode ser obtido a partir do estudo sistemático e aprofundado das diversas áreas de ação no campo da Administração e da integração destas áreas em termos de conhecimento conceitual e analítico.

Deste modo, independente dos conhecimentos “comportamentais” e “de contexto”, exige-se do Gestor Público, o domínio das principais técnicas gerenciais no campo organizacional, de seus “recursos” humanos, financeiros e de produção e de gestão pública, evidentemente referenciada em um compromisso ético com a construção de uma sociedade justa.

No campo organizacional e de seus recursos, espera-se que o Gestor seja capaz de promover o equilíbrio entre os objetivos organizacionais, suas disponibilidades e os interesses e necessidades dos servidores e sociedade em geral. Para tal, exige-se que o Gestor seja capaz de pensar novas formas de organização (tanto nos seus aspectos estruturais como nos funcionais), compatíveis com um ambiente em que a participação no processo decisório e a crescente responsabilidade das organizações com o desenvolvimento humano parecem constituir-se em condições essenciais para a obtenção de sucesso.

Na área de estudos governamentais, é imprescindível que o Gestor seja capaz de conhecer os processos de formação e desenvolvimento do Estado em sua inserção no processo mais amplo da formação social, bem como a lógica e os procedimentos das ações administrativas governamentais, seja na área financeira e orçamentária, seja no processo de formulação e avaliação de políticas públicas em geral, não apenas de modo a cuidar da “coisa pública” de modo eficiente, mas, também, responsável, permitindo, assim, a manutenção de relações harmônicas entre o setor público, de um lado, e o privado e a sociedade civil organizada, de outro, no âmbito das responsabilidades sociais do Estado.

CARGA/HORÁRIA

A estrutura curricular do curso de especialização é composta por um conjunto de disciplinas abrangendo a área de concentração Gestão em Saúde, perfazendo um total de 510 horas. Dessas, 240 horas são referentes às disciplinas do núcleo básico, 210 horas às disciplinas de gestão em saúde e 60 horas para monografia ou artigo científico que revele domínio do tema escolhido, tratamento científico adequado e sua apreciação por uma banca examinadora.

Para integralização curricular, o estudante deverá cumprir a carga horária referente aos créditos de cada Área de Concentração, além da elaboração de artigo científico aceito ou publicado em revista com corpo editorial ou trabalho completo publicado em anais de evento científico. Ou, ainda, de monografia, que revele o domínio do tema escolhido e tratamento científico adequado.

Ressalta-se que as especializações podem comportar “Seminários Temáticos”, que destaquem, mais acentuadamente, as atividades de pesquisa na realidade vivenciada pelo estudante. É um esforço para permitir que o estudante possa ser um dos atores efetivos, junto com o professor de conteúdo, responsáveis pela construção do seu conhecimento em gestão pública, a partir da sua interação com a própria realidade em que vive. Se forem realizadas, as atividades do “Seminário Temático” vão culminar em seminários abertos à sociedade.

PERÍODO E PERIODICIDADE

O curso terá uma duração de 18 (dezoito) meses, divididos em três semestres, incluindo cumprimento de créditos e elaboração de monografia. Para o desenvolvimento dos conteúdos, serão organizados, dentre outros, os seguintes recursos didáticos:

  • Textos impressos de apoio ao estudo, por disciplina;
  • Ambiente Virtual de Ensino-Aprendizagem (AVA) para comunicação entre os sujeitos e a disponibilização de textos complementares;
  • Encontros presenciais e sistema de acompanhamento (tutoria).

A Universidade Estadual de Santa Cruz, por intermédio da DED/CAPES, disponibilizará aos estudantes a estrutura existente nos Polos, com infraestrutura técnica e pedagógica, laboratório de computação e biblioteca, para as atividades presenciais e como base de apoio para os estudos durante todo o curso.

No desenvolvimento do curso, serão realizados encontros presenciais destinados a discussões temáticas com os professores das disciplinas, orientações, oficinas, avaliações de aprendizagem e apresentações de monografias.

Os encontros presenciais serão realizados no início e no decorrer de cada semestre. No início do curso, servirão para oferecer visão da dinâmica do curso e da modalidade a distância. Será realizado também treinamento para uso adequado do AVEA. No início de cada semestre, haverá entrega dos materiais didáticos do semestre e o calendário.

Ao longo do semestre, seria interessante propiciar encontros presenciais fazendo coincidir a finalização de uma disciplina – momento este em que se realizará a avaliação da mesma – com o início da seguinte – propiciando ao cursista um mapeamento de seu percurso. Assim, os encontros durante o semestre servirão para discussões temáticas por parte dos professores das disciplinas ofertadas, orientações, oficinas, avaliações de aprendizagem e apresentação de trabalhos.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO EM SAÚDE

O curso, com 510 horas aula, terá dois módulos: um básico e um específico à área de gestão em saúde, esse último contemplando um módulo referente à elaboração de monografia.

MÓDULO BÁSICO

O módulo básico será o núcleo comum para todas as habilitações. É composto por sete disciplinas, de 30 horas/aula, perfazendo um total de 210 horas/aula mais uma disciplina de nivelamento de 30 horas/aula.

Disciplina de Nivelamento C. H.
Introdução a Modalidade EaD 30
Total de horas/aula 30
   
Disciplina C. H.
Estado, Governo e Mercado 30
O Público e o Privado na Gestão Pública 30
Desenvolvimento e Mudanças no Estado brasileiro 30
Políticas Públicas 30
Planejamento Estratégico Governamental 30
O Estado e os Problemas Contemporâneos 30
Indicadores Socioeconômicos na Gestão Pública 30
Total de horas/aula 210

A função do Módulo Básico é propiciar ao estudante uma tomada de consciência sobre a atual política do governo, situando-a na passagem que vem se dando, ao longo destes últimos anos, de um Estado Gerencial para um Estado Necessário. Esse referencial lhe permitirá compreender melhor, ao longo do Módulo Específico, as diferentes ações e programas implementados pela atual administração pública.

ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: GESTÃO EM SAÚDE

Disciplina C. H.
Políticas de Saúde: fundamentos e diretrizes do SUS 30
Gestão da Vigilância à Saúde 30
Organização e Funcionamento do SUS 30
Gestão dos Sistemas e Serviços de Saúde 60
Gestão Logística em Saúde 30
Total de horas do módulo 210
   
Disciplina – Monografia C. H.
Metodologia Científica 30
Monografia 30
Total de horas/aula 60

EMENTAS

Disciplina Ementa
Introdução à Modalidade EaD Estudo dos conceitos, características, legislação e metodologias que envolvem a Educação à Distância no Brasil. Modelo de Educação à Distância adotado através dos ambientes virtuais de aprendizagem. Logística e funcionamento do curso para esta modalidade educacional de acordo com o contexto social atual, onde os profissionais necessitam se qualificar permanentemente com autonomia nesse processo.
Estado, Governo e Mercado Relações entre Estado, governo e mercado na sociedade contemporânea, segundo as principais concepções e teorias: marxistas e liberais. Desafios teóricos e políticos colocados aos analistas e atores políticos pelas mudanças produzidas sob o capitalismo contemporâneo.
O Público e o Privado na Gestão Pública   A dicotomia público-privado: a primazia do público sobre o privado; as fronteiras entre o público e o privado; as prerrogativas do Estado sobre os agentes privados; os direitos do cidadão e os deveres do estado; interesses privados e interesses coletivos; Instituição e organização; organizações públicas e organizações privadas. O servidor como agente da ação do Estado: os diferentes agentes públicos e as suas formas de investidura; as prerrogativas do estado e as garantias do servidor; regime estatutário e regime contratual; vínculo estatutário e vínculo empregatício; cargo público e emprego no setor privado; A ética profissional do servidor público. Os princípios norteadores do serviço público – legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; poderes e deveres do administrador público: dever de agir, dever de eficiência, dever de probidade, dever de prestar contas; poder disciplinar, poder de polícia, poder discricionário. As diversas organizações do terceiro setor e suas especificidades. Globalização e neoliberalismo: desregulamentação, privatizações e abertura dos mercados de bens e de capitais; reorientação do papel do estado: da produção à regulação de bens e serviços; a defesa do interesse público na competição globalizada: Estado e agentes econômicos privados internacionais; novos princípios de gestão pública: planejamento participativo; democratização do Estado; promoção da cidadania. A nova orientação estratégica de governo federal: inclusão social e redução das desigualdades; crescimento econômico com geração de emprego e renda; promoção da cidadania e fortalecimento da democracia.
Desenvolvimento e Mudanças no Estado Brasileiro   Desenvolvimento econômico, mudança social e centralização e descentralização político- administrativas no Brasil: Da República oligárquica à República democrática do Século XXI. Federalismo e governo de elites na primeira República; Centralização, autoritarismo e políticas sociais no período Vargas (1930-1945); Democracia e desenvolvimento sob a Segunda República; e Autoritarismo e redemocratização.
Políticas Públicas   Sociedade. Política. Política Pública. Análise política. Análise de políticas. As principais abordagens na análise de políticas públicas e o modelo sistêmico. A concepção do “ciclo da política”. Atores políticos (stakeholders). Interesses e expectativas. Poder e recursos de poder. Bem público. Escolha racional. Experiências inovadoras que criam esferas públicas de negociação e de participação popular: conselhos, redes, parcerias e novos arranjos institucionais no nível local de governo. A formação de agenda de políticas públicas. Tipos de demandas. Decisão. Não-decisão. Arenas políticas. Padrões de comportamento e interação dos atores. Modelos de análise do processo decisório: racional, organizacional e modelo da política burocrática. As lógicas do processo decisório: racional-compreensiva, incremental e mixed-scanning. Relações entre formulação e implementação. Modelos de implementação de políticas. Avaliação. Acompanhamento. Monitoramento. Tipos de avaliação. Critérios de avaliação. Controle e avaliação de políticas públicas. Políticas Públicas: evolução no Brasil. Regularidades das políticas públicas no Brasil. Novos papéis e responsabilidades dos entes federativos nas políticas públicas.
Planejamento Estratégico Governamental   Introdução ao Planejamento Estratégico. Aspectos Gerais e Históricos. O Desenvolvimento Planejado. Evolução do Planejamento no Brasil. Abordagem Crítica do Modelo Brasileiro de Planejamento Governamental. Plano Plurianual.
O Estado e os Problemas Contemporâneos   Problemas de cunho socioeconômico, como os relacionados à distribuição de renda e riqueza; à geração de trabalho e renda; à inclusão social; à realização de reformas; ao aumento da transparência e da participação popular, serão, muito provavelmente, priorizados. As trajetórias das políticas públicas concernentes a esses problemas, e os efeitos da inclusão da agenda neoliberal no seu processo de elaboração, serão estudadas a partir dos instrumentos usualmente empregados para analisar a conjuntura: reformas e coalizões. Tema com abrangência nacional, regional ou local definido pela Coordenação do Curso.
Indicadores Socioeconômicos na Gestão Pública   Conceitos básicos sobre Indicadores Sociais: Introdução histórica; Indicadores Sociais: do conceito às medidas; Indicadores e os diagnósticos socioeconômicos; Principais Pesquisas e Fontes de Dados e de Indicadores Sociais; Principais produtores de dados e indicadores no Brasil; Os Censos Demográficos; As Pesquisas Amostrais e Institucionais do IBGE; Registros Administrativos, Cadastros Públicos e Dados de Programas; Introdução às fontes de dados e indicadores econômicos; Dados e Indicadores Econômicos; Principais boletins de conjuntura; e Principais pesquisas econômicas do IBGE.
Políticas de Saúde: Fundamentos e Diretrizes do SUS   Políticas Públicas Sociais no Brasil e o papel da saúde. Antecedentes do SUS e a luta pela reforma sanitária brasileira. Bases legais, político- institucionais e técnico-assistenciais do SUS. Descentralização, federalismo e relações intergovernamentais. Participação e controle social. Financiamento e distribuição de recursos. Integralidade e Intersetorialidade. Perfil demográfico e epidemiológico brasileiro/tendências. Avanços e desafios do SUS.
Gestão da Vigilância à Saúde   As vigilâncias, suas definições, seus processos de construção no campo da saúde e suas configurações institucionais nas três esferas de governo. Os principais conceitos unificadores do campo das vigilâncias (risco e território). O processo de trabalho nas Vigilâncias: as atividades e as finalidades desse processo de trabalho; os objetos e os sujeitos do trabalho; os meios de trabalho (aqui entra a relação dos sistemas de informação utilizados pelas vigilâncias). A articulação das vigilâncias com a Promoção da Saúde e com o Cuidado (às pessoas). As vigilâncias e seus sistemas nacionais no contexto do SUS: aspectos relacionados à política e gestão.
Organização e Funcionamento do SUS   Princípios da gestão em saúde. Administração pública em saúde e modelos aplicáveis a serviços de saúde. Características das organizações de saúde. Modelos gerenciais em saúde. Planejamento de serviços de saúde. Contratos de gestão em saúde. Desenvolvimento de atitudes gerenciais voltadas para a liderança, a negociação, a resolução de conflitos e a comunicação.
Gestão dos Sistemas e Serviços de Saúde   Planejamento e Programação em Saúde: desenvolvimento do planejamento em saúde, processos de planejamento e programação, processo de diagnóstico, desenho de planos, avaliação e planejamento. Sistemas de Saúde e Organização de Serviços: sistemas de saúde e sistemas de proteção social, tipologias de sistemas de saúde, sistemas de saúde e organização de serviços, o conceito de redes de atenção, as reformas dos anos 1990 e as novas formas de organização. A Organização de Redes de Atenção à Saúde: conceitos fundamentais, funções e perfis assistenciais, articulação entre os níveis, definição de perfis, regulação, organização de linhas de cuidado, alocação de investimentos em redes de serviços, constituição dos mecanismos de gestão das redes. O diagnóstico de situação em sistemas locais: precauções iniciais do diagnóstico, diagnóstico de situação como identificação de problemas, o início do diagnóstico de situação em sistemas locais, diagnóstico da estrutura de sistema de serviços, diagnóstico de desempenho, diagnóstico dos arranjos institucionais. Identificação de problemas e definição de estratégias de intervenção: identificação de problemas e eleição de prioridades, formulação de hipóteses e identificação de causas, elaboração de estratégias de intervenção, tradução de estratégias de intervenção em planos de ação.
Gestão Logística em Saúde   Cadeia de Suprimentos. Conceito. Aspectos Operacionais da Cadeia de Suprimentos. Seleção de materiais/insumos. Aquisição. Sistemática de compra e seleção de fornecedores em estabelecimentos de saúde do Sistema Público. Armazenagem: localização. Manuseio e Acondicionamento de produtos. Distribuição: tipos de redes de suprimentos (responsabilização e envolvimento do cliente/usuário). Uso Racional dos produtos. Gestão da Cadeia de Suprimentos. Níveis de Serviço. Definição de “O Ambiente Hospitalar”. Sistemas Funcionais Prediais Presentes. Definição dos Parques de Equipamentos. Categorização das Unidades de Saúde. Ações de Gerenciamento.
Metodologia da Pesquisa Fundamentos da Ciência e do Conhecimento Científico. Tipos de conhecimento e os diversos métodos de pesquisa. A importância da ética, da normatização dos trabalhos acadêmicos e o desenvolvimento das habilidades necessárias à elaboração de trabalhos de investigação científica.
Monografia Integração e articulação de diferentes relacionados aos conteúdos curriculares do Curso para a construção a monografia com proposta de intervenção em gestão saúde. Importância da ética, da normatização dos trabalhos acadêmicos e do desenvolvimento das habilidades necessárias à elaboração de trabalhos de investigação científica e, ou de projetos de intervenção. Identificação de um tema, definição de um problema e dos objetivos, e delineamento metodológico de uma pesquisa ou projeto intervencionista.