Especialização em Gestão Pública Municipal

Coordenação do Curso:

Objetivos do Curso

O curso tem por objetivo a qualificação de pessoal de nível superior visando ao exercício de atividades gerenciais. Especificamente, pretende:

  • Capacitar quadros de gestores para atuarem na administração de macro (governo) e micro (unidades organizacionais) sistemas públicos;
  • Capacitar profissionais com formação adequada a intervirem na realidade social, política e econômica;
  • Contribuir para a melhoria da gestão das atividades desempenhadas pelo Estado brasileiro, nos âmbitos federal, estadual e municipal; e
  • Contribuir para que o gestor público desenvolva visão estratégica dos negócios públicos, a partir do estudo sistemático e aprofundado da realidade administrativa do governo ou de suas unidades produtivas.

PÚBLICO-ALVO

O curso destina-se a portadores de diploma de curso superior que exercem atividades em órgãos públicos ou do terceiro setor ou que tenham aspirações ao exercício de função pública. Os objetivos de aprendizado para o estudante são os seguintes:

  • Compreender os conceitos básicos e terminologias nas áreas funcionais chave de organizações do primeiro (Estado) e terceiro setores nas áreas: gestão, estratégia, operações, finanças públicas, recursos humanos e outras;
  • Demonstrar habilidade para diagnosticar, analisar e oferecer soluções para situações organizacionais/empresariais complexas
  • Desenvolver habilidades-chave (comunicação oral e escrita, trabalho em equipe, liderança) requeridas para uma carreira gerencial de sucesso;
  • Estar apto para fazer a integração das áreas funcionais do negócio para permitir tomadas de decisões acertadas para a organização como um todo.

O Curso permite o crescimento profissional e acadêmico do estudante por meio de:

  • Orientação da habilidade do pensamento crítico para os problemas de governo;
  • Desenvolvimento da habilidade de analisar estrategicamente as questões de relacionamento organização-ambiente ao invés de oferecer apenas soluções operacionais;
  • Fortalecimento da habilidade de comunicação por meio de discussões presenciais e a distância (chats), estudo de cases, trabalhos escritos e apresentação presencial de seminários;
  • Aumento da capacidade de liderança na organização através da participação em trabalhos em equipe;
  • Ampliação da compreensão das variáveis ambientais que afetam a performance organizacional;
  • Ênfase na natureza global do atual ambiente dos negócios e seu impacto sobre a tomada de decisão;
  • Melhoria da habilidade de tomada de decisão em ambientes organizacionais mais complexos, por meio do uso de processos de simulação de situações estratégico-operacionais;Integração dos aspectos teóricos e práticos do negócio, através da elaboração de projetos e análise de cases.

O desenvolvimento de uma sociedade mais justa, com melhor distribuição de renda e permanente geração de empregos, é consequência de uma série de fatores econômicos, sociais e políticos, sendo importantes as práticas de organização e administração do trabalho, adotadas na sociedade, no decorrer de seu processo de desenvolvimento, tanto na área pública quanto na área empresarial. Nesse sentido, o papel reservado aos Cursos de Especialização em Gestão Pública é de grande importância, na medida em que os agentes especialistas egressos (gestores e formuladores de políticas públicas) estarão capacitados a intervirem na realidade social, política e econômica.

Em ambientes onde as mudanças ocorrem permanentemente e em grande velocidade, caracterizados ainda pela escassez de recursos e pelo alto nível de competitividade exigido pela sociedade contemporânea, exige-se que o profissional responsável pela condução das organizações públicas tenha desenvolvido sua criatividade, seu espírito critico e a sua capacidade de produção de novos conhecimentos.

Aliada a esta “personalidade dinâmica e flexível” – traço essencial na garantia de um bom desempenho do profissional da gestão –, é preciso, ainda, que o Gestor Público desenvolva uma “visão estratégica dos negócios públicos”, o que pode ser obtido a partir do estudo sistemático e aprofundado das diversas áreas de ação no campo da Administração e da integração destas áreas em termos de conhecimento conceitual e analítico.

Deste modo, independente dos conhecimentos “comportamentais” e “de contexto”, exige-se do Gestor Público, o domínio das principais técnicas gerenciais no campo organizacional, de seus “recursos” humanos, financeiros e de produção e de gestão pública, evidentemente referenciada em um compromisso ético com a construção de uma sociedade justa.

No campo organizacional e de seus recursos, espera-se que o Gestor seja capaz de promover o equilíbrio entre os objetivos organizacionais, suas disponibilidades e os interesses e necessidades dos servidores e sociedade em geral. Para tal, exige-se que o Gestor seja capaz de pensar novas formas de organização (tanto nos seus aspectos estruturais como nos funcionais), compatíveis com um ambiente em que a participação no processo decisório e a crescente responsabilidade das organizações com o desenvolvimento humano parecem constituir-se em condições essenciais para a obtenção de sucesso.

Na área de estudos governamentais, é imprescindível que o Gestor seja capaz de conhecer os processos de formação e desenvolvimento do Estado em sua inserção no processo mais amplo da formação social, bem como a lógica e os procedimentos das ações administrativas governamentais, seja na área financeira e orçamentária, seja no processo de formulação e avaliação de políticas públicas em geral, não apenas de modo a cuidar da “coisa pública” de modo eficiente, mas, também, responsável, permitindo, assim, a manutenção de relações harmônicas entre o setor público, de um lado, e o privado e a sociedade civil organizada, de outro, no âmbito das responsabilidades sociais do Estado.

CARGA/HORÁRIA

A estrutura curricular do curso de especialização é composta por um conjunto de disciplinas abrangendo a área de concentração Gestão Pública, perfazendo um total de 510 horas. Dessas, 240 horas são referentes às disciplinas do núcleo básico, 210 horas às disciplinas de gestão pública e 60 horas para monografia ou artigo científico que revele domínio do tema escolhido, tratamento científico adequado e sua apreciação por uma banca examinadora.

Para integralização curricular, o estudante deverá cumprir a carga horária referente aos créditos de cada Área de Concentração, além da elaboração de artigo científico aceito ou publicado em revista com corpo editorial ou trabalho completo publicado em anais de evento científico. Ou, ainda, de monografia, que revele o domínio do tema escolhido e tratamento científico adequado.

Ressalta-se que as especializações podem comportar “Seminários Temáticos”, que destaquem, mais acentuadamente, as atividades de pesquisa na realidade vivenciada pelo estudante. É um esforço para permitir que o estudante possa ser um dos atores efetivos, junto com o professor de conteúdo, responsáveis pela construção do seu conhecimento em gestão pública, a partir da sua interação com a própria realidade em que vive. Se forem realizadas, as atividades do “Seminário Temático” vão culminar em seminários abertos à sociedade.

PERÍODO E PERIODICIDADE

O curso terá uma duração de 18 (dezoito) meses, divididos em três semestres, incluindo cumprimento de créditos e elaboração de monografia. Para o desenvolvimento dos conteúdos, serão organizados, dentre outros, os seguintes recursos didáticos:

  • Textos impressos de apoio ao estudo, por disciplina;
  • Ambiente Virtual de Ensino-Aprendizagem (AVEA) para comunicação entre os sujeitos e a disponibilização de textos complementares;
  • Encontros presenciais; eSistema de acompanhamento (tutoria).

A Universidade Estadual de Santa Cruz, por intermédio da DED/CAPES, disponibilizará aos estudantes a estrutura existente nos Polos, com infraestrutura técnica e pedagógica, laboratório de computação e biblioteca, para as atividades presenciais e como base de apoio para os estudos durante todo o curso.

No desenvolvimento do curso, serão realizados encontros presenciais destinados a discussões temáticas com os professores das disciplinas, orientações, oficinas, avaliações de aprendizagem e apresentações de monografias.

Os encontros presenciais serão realizados no início e no decorrer de cada semestre. No início do curso, servirão para oferecer visão da dinâmica do curso e da modalidade a distância. Será realizado também treinamento para uso adequado do AVEA. No início de cada semestre, haverá entrega dos materiais didáticos do semestre e o calendário.

Ao longo do semestre, seria interessante propiciar encontros presenciais fazendo coincidir a finalização de uma disciplina – momento este em que se realizará a avaliação da mesma – com o início da seguinte – propiciando ao cursista um mapeamento de seu percurso. Assim, os encontros durante o semestre servirão para discussões temáticas por parte dos professores das disciplinas ofertadas, orientações, oficinas, avaliações de aprendizagem e apresentação de trabalhos.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL

O curso, com 510 horas aula, terá dois módulos: um básico e um específico à área de gestão pública municipal, esse último contemplando um módulo referente à elaboração de monografia.

MÓDULO BÁSICO

O módulo básico será o núcleo comum para todas as habilitações. É composto por sete disciplinas, de 30 horas/aula, perfazendo um total de 210 horas/aula mais uma disciplina de nivelamento de 30 horas/aula.

OrdDisciplina – NivelamentoC. H.
1Introdução a Modalidade EaD30
TOTAL DE HORAS/AULA30
OrdDisciplinaC. H.
1Estado, Governo e Mercado   30
2O Público e o Privado na Gestão Pública   30
3Desenvolvimento e Mudanças no Estado brasileiro   30
4Políticas Públicas   30
5Planejamento Estratégico Governamental   30
6O Estado e os Problemas Contemporâneos   30
7Indicadores Socioeconômicos na Gestão Pública   30
TOTAL DE HORAS/AULA210

A função do Módulo Básico é propiciar ao estudante uma tomada de consciência sobre a atual política do governo, situando-a na passagem que vem se dando, ao longo destes últimos anos, de um Estado Gerencial para um Estado Necessário. Esse referencial lhe permitirá compreender melhor, ao longo do Módulo Específico, as diferentes ações e programas implementados pela atual administração pública.

ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL

O módulo específico em Gestão Pública é composto por quatro disciplinas de 30 horas e duas de 45 horas, perfazendo um total de 210 horas, além do módulo referente à monografia.

OrdDisciplinaC. H.
1Plano Diretor e Gestão Urbana30
2Gestão Tributária30
3Gestão de Redes Públicas e Cooperação30
4Gestão Democrática e Participativa30
5Gestão Logística30
6Elaboração e Avaliação de Projetos30
7Processos Administrativos30
TOTAL DE HORAS DO MÓDULO210
OrdDisciplina – MonografiaC. H.
1Metodologia Científica30
2Monografia30
TOTAL DE HORAS AULA60